No seu caso, em Duque Bacelar
Quem mora em Duque Bacelar (MA) trata desse tema perante a Justiça estadual do Maranhão ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Duque Bacelar têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Maranhão e a subseção da OAB MA da região.
Sendo Duque Bacelar um município do interior do Maranhão, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Luís, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Duque Bacelar e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Quem está em Duque Bacelar pode considerar também profissionais de Coelho Neto, Afonso Cunha e Aldeias Altas, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.