No seu caso, em Cubatão
Em Cubatão/SP, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Além do advogado particular, moradores de Cubatão/SP têm à disposição a Defensoria Pública de São Paulo, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.
Sendo Cubatão um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. O passo mais seguro é falar com um advogado de Cubatão (SP) sobre a sua situação específica antes de agir.
Além de Cubatão, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Praia Grande, Bertioga e Santos — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.