No seu caso, em Mampituba
Em Mampituba/RS, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para orientação gratuita, Mampituba conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB RS e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Mampituba um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Mampituba e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Vale lembrar que Mampituba integra a mesma microrregião de Arroio do Sal, Palmares do Sul e Santo Antônio da Patrulha; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.