Quanto custa entrar com ação contra o INSS em São Tomé, RN
São Tomé · RNPrevidenciário
Faixa de honorário em São Tomé
Gratuito até R$ 5.000
Percentual sobre o que recuperar (success fee)
Valores são FAIXAS REFERENCIAIS observadas no mercado brasileiro. Honorário NÃO é tabelado — cada advogado define o seu livremente, sujeito ao Código de Ética da OAB. Em São Tomé, costumam variar conforme complexidade do caso, valor envolvido e quem é o profissional.
O que está incluso no valor
- Análise do CNIS e documentos médicos/laborais
- Petição administrativa de recurso quando ainda cabe
- Petição judicial
- Acompanhamento até a sentença
O que NÃO está incluso (cliente paga separado)
- Perícia médica do INSS (gratuita) e judicial (paga pelo INSS quando concedido benefício)
Quando o serviço pode ser gratuito em São Tomé
- Justiça gratuita federal
- Honorários geralmente 20% a 30% sobre as parcelas atrasadas (raramente sobre o benefício futuro)
Observações importantes
- Aposentadoria por idade ou tempo costumam ter cobrança fixa de R$ 1.500 a R$ 4.000 quando há contagem complexa.
No seu caso, em São Tomé
Em São Tomé/RN, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Além do advogado particular, moradores de São Tomé/RN têm à disposição a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.
Sendo São Tomé um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em São Tomé e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
