Quanto custa entrar com ação contra o INSS em Costa Rica, MS
Costa Rica · MSPrevidenciário
Faixa de honorário em Costa Rica
Gratuito até R$ 5.000
Percentual sobre o que recuperar (success fee)
Valores são FAIXAS REFERENCIAIS observadas no mercado brasileiro. Honorário NÃO é tabelado — cada advogado define o seu livremente, sujeito ao Código de Ética da OAB. Em Costa Rica, costumam variar conforme complexidade do caso, valor envolvido e quem é o profissional.
O que está incluso no valor
- Análise do CNIS e documentos médicos/laborais
- Petição administrativa de recurso quando ainda cabe
- Petição judicial
- Acompanhamento até a sentença
O que NÃO está incluso (cliente paga separado)
- Perícia médica do INSS (gratuita) e judicial (paga pelo INSS quando concedido benefício)
Quando o serviço pode ser gratuito em Costa Rica
- Justiça gratuita federal
- Honorários geralmente 20% a 30% sobre as parcelas atrasadas (raramente sobre o benefício futuro)
Observações importantes
- Aposentadoria por idade ou tempo costumam ter cobrança fixa de R$ 1.500 a R$ 4.000 quando há contagem complexa.
No seu caso, em Costa Rica
Para moradores de Costa Rica, no MS, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Para orientação gratuita, Costa Rica conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB MS e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Costa Rica um município do interior de Mato Grosso do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Campo Grande, dependendo da matéria. No Centro-Oeste, a proximidade com a capital Campo Grande facilita o acesso a órgãos estaduais, mas muitos trâmites já são resolvidos online, sem deslocamento. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Costa Rica e conheça a Justiça de Mato Grosso do Sul.
