Sofri violência doméstica. Como me proteger e o que fazer em Presidente Olegário, MG
Presidente Olegário · MGCriminal · Família
Pessoa em situação de violência doméstica quer proteção imediata e medidas legais.
A Lei Maria da Penha protege quem sofre violência doméstica e familiar. É possível pedir medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor, de forma rápida, além de registrar o crime.
Como buscar solução em Presidente Olegário
Para moradores de Presidente Olegário, no MG, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em Presidente Olegário e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de Minas Gerais, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB MG para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
