Sofri violência doméstica. Como me proteger e o que fazer em Nova Mamoré, RO
Nova Mamoré · ROCriminal · Família
Pessoa em situação de violência doméstica quer proteção imediata e medidas legais.
A Lei Maria da Penha protege quem sofre violência doméstica e familiar. É possível pedir medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor, de forma rápida, além de registrar o crime.
Como buscar solução em Nova Mamoré
Em Nova Mamoré/RO, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Nova Mamoré têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de Rondônia e a subseção da OAB RO da região.
