Quero a guarda do meu filho. Como funciona em Marataízes, ES
Marataízes · ESFamília
Pai ou mãe quer definir ou mudar a guarda e a convivência com a criança.
A guarda define com quem a criança mora e como é a convivência. A regra geral hoje é a guarda compartilhada, em que as decisões são divididas entre os pais — sempre no interesse da criança.
Como buscar solução em Marataízes
Na prática, em Marataízes/ES, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Marataízes têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Espírito Santo e a subseção da OAB ES da região.
