Usufruto em Cortês, PE

Explicação

No usufruto, uma pessoa (usufrutuário) pode usar o bem e receber seus frutos — como morar no imóvel ou receber aluguéis — enquanto a propriedade continua com o dono (nu-proprietário).

É comum em planejamento familiar: pais doam um imóvel aos filhos, mas reservam o usufruto para si, garantindo moradia ou renda enquanto viverem.

O usufruto pode ser vitalício ou por prazo determinado, e em regra se extingue com a morte do usufrutuário.

Quem mora em Cortês (PE) trata desse tema perante a Justiça estadual de Pernambuco ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública de Pernambuco, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB PE, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.

Sendo Cortês um município do interior de Pernambuco, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Recife, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. O passo mais seguro é falar com um advogado de Cortês (PE) sobre a sua situação específica antes de agir.

Além de Cortês, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como São Benedito do Sul, Belém de Maria e Xexéu — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.