Pente-fino do INSS em Macajuba, BA

Explicação

O chamado pente-fino é o mutirão de revisão em que o INSS reexamina benefícios já concedidos — sobretudo os por incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade — para verificar se os requisitos continuam presentes.

Nesses mutirões, o segurado costuma ser convocado para nova perícia médica. Ignorar a convocação é arriscado: a ausência sem justificativa pode levar à suspensão e depois ao cancelamento do benefício. Fique atento às cartas, ao aplicativo Meu INSS e aos prazos indicados.

Se o benefício for suspenso ou cortado, o segurado pode apresentar recurso administrativo e, se necessário, buscar a Justiça, sobretudo quando a incapacidade persiste e há laudos médicos que a comprovem. Manter documentos e exames atualizados é decisivo.

Nem toda convocação significa corte: muitas vezes a perícia apenas confirma a manutenção do benefício. O essencial é não deixar de comparecer nem perder prazos.

Para moradores de Macajuba, no BA, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Macajuba têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública da Bahia e a subseção da OAB BA da região.

Sendo Macajuba um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Macajuba — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Quem está em Macajuba pode considerar também profissionais de Ibiquera, Boa Vista do Tupim e Ruy Barbosa, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.