Guarda em São João da Urtiga, RS

Explicação

Guarda é a definição sobre o cuidado diário dos filhos menores quando os pais não vivem juntos. A regra atual no Brasil é a guarda compartilhada — ambos os pais responsáveis, ainda que a criança more com um deles.

A guarda unilateral, em que apenas um pai detém as decisões, é exceção. Costuma ser determinada quando há risco para a criança ou quando o outro pai está ausente. Em qualquer caso, o pai sem guarda mantém direito de visita e o dever de pensão.

Convivência é o tempo da criança com cada pai. Pode ser definida em acordo ou pelo juiz, sempre com base no melhor interesse da criança. Decisões importantes (escola, saúde, viagens) costumam exigir consenso entre os pais.

Em São João da Urtiga/RS, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Além do advogado particular, moradores de São João da Urtiga/RS têm à disposição a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.

Sendo São João da Urtiga um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Se houver urgência, não espere: um advogado de São João da Urtiga consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Quem está em São João da Urtiga pode considerar também profissionais de São José do Ouro, Maximiliano de Almeida e Tupanci do Sul, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.