Guarda em Eliseu Martins, PI

Explicação

Guarda é a definição sobre o cuidado diário dos filhos menores quando os pais não vivem juntos. A regra atual no Brasil é a guarda compartilhada — ambos os pais responsáveis, ainda que a criança more com um deles.

A guarda unilateral, em que apenas um pai detém as decisões, é exceção. Costuma ser determinada quando há risco para a criança ou quando o outro pai está ausente. Em qualquer caso, o pai sem guarda mantém direito de visita e o dever de pensão.

Convivência é o tempo da criança com cada pai. Pode ser definida em acordo ou pelo juiz, sempre com base no melhor interesse da criança. Decisões importantes (escola, saúde, viagens) costumam exigir consenso entre os pais.

Para quem vive em Eliseu Martins/PI, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Piauí concentram a maior parte dos atos. A OAB PI mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Eliseu Martins; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública do Piauí o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Eliseu Martins um município do interior do Piauí, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Teresina, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Se houver urgência, não espere: um advogado de Eliseu Martins consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Na região de Eliseu Martins (PI), municípios como Porto Alegre do Piauí, Landri Sales e Sebastião Leal compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.