Guarda unilateral em Sud Mennucci, SP
Sud Mennucci · SPFamília
Modelo em que apenas um dos pais fica com a guarda do filho, cabendo ao outro o direito de convivência e o dever de contribuir.
Explicação
Na guarda unilateral, o filho fica sob a responsabilidade principal de apenas um dos pais (o guardião), enquanto o outro mantém o direito de conviver e visitar e o dever de contribuir com o sustento. É diferente da guarda compartilhada, em que as decisões importantes são divididas entre os dois.
A lei brasileira dá preferência à guarda compartilhada como regra, por entender que a criança se beneficia da presença dos dois. A guarda unilateral costuma ser aplicada quando um dos pais não deseja a guarda ou quando o compartilhamento não atende ao melhor interesse da criança.
Mesmo quem não tem a guarda continua sendo pai ou mãe: mantém o poder familiar, o direito de convivência e o dever de acompanhar a educação e a saúde do filho. A guarda também pode ser revista se a situação mudar.
O tema envolve o melhor interesse da criança, avaliado caso a caso. Procure um advogado ou a Defensoria Pública para orientação.
Morador de Sud Mennucci, no SP? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, respeitando os prazos previstos em lei. A OAB SP mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Sud Mennucci; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de São Paulo o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.
Sendo Sud Mennucci um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Sud Mennucci/SP conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.
Além de Sud Mennucci, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Mirandópolis, Ilha Solteira e Pereira Barreto — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Exemplos práticos
- Filho que mora com a mãe, e o pai tem convivência em fins de semana alternados
- Pai que assume a guarda quando o outro genitor mora em cidade distante
- Situação em que o compartilhamento se mostra inviável pelo conflito entre os pais