Guarda compartilhada em Rondinha, RS

Explicação

Na guarda compartilhada, pai e mãe participam das decisões importantes da vida dos filhos — escola, saúde, viagens — mesmo morando em casas diferentes. É a regra preferencial na lei brasileira quando ambos têm condições.

Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade: define-se uma residência de referência e um regime de convivência que atenda ao melhor interesse da criança.

A guarda compartilhada não afasta, por si só, o pagamento de pensão alimentícia.

Em Rondinha, como em todo o RS, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RS, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.

Sendo Rondinha um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Documentos organizados e prazos anotados valem ouro: leve tudo à primeira conversa com um advogado que atenda Rondinha e região.

Quem está em Rondinha pode considerar também profissionais de Seberi, Ametista do Sul e Nonoai, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.