Guarda compartilhada em Patu, RN

Explicação

Na guarda compartilhada, pai e mãe participam das decisões importantes da vida dos filhos — escola, saúde, viagens — mesmo morando em casas diferentes. É a regra preferencial na lei brasileira quando ambos têm condições.

Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade: define-se uma residência de referência e um regime de convivência que atenda ao melhor interesse da criança.

A guarda compartilhada não afasta, por si só, o pagamento de pensão alimentícia.

Em Patu, como em todo o RN, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Patu têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e a subseção da OAB RN da região.

Sendo Patu um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Patu e conheça a Justiça do Rio Grande do Norte.

Quem está em Patu pode considerar também profissionais de Umarizal, Frutuoso Gomes e João Dias, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.