Guarda compartilhada em Herculândia, SP

Explicação

Na guarda compartilhada, pai e mãe participam das decisões importantes da vida dos filhos — escola, saúde, viagens — mesmo morando em casas diferentes. É a regra preferencial na lei brasileira quando ambos têm condições.

Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade: define-se uma residência de referência e um regime de convivência que atenda ao melhor interesse da criança.

A guarda compartilhada não afasta, por si só, o pagamento de pensão alimentícia.

Em Herculândia/SP, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A OAB SP mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Herculândia; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de São Paulo o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Herculândia um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Se houver urgência, não espere: um advogado de Herculândia consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Além de Herculândia, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Bastos, Queiroz e Quintana — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.