Espólio em Vassouras, RJ

Explicação

Espólio é o patrimônio do falecido considerado como um todo, antes de ser dividido entre os herdeiros. Durante o inventário, o espólio é representado pelo inventariante.

As dívidas do falecido são pagas pelo espólio, no limite das forças da herança — ou seja, os herdeiros não respondem com seu próprio patrimônio além do que receberam.

Enquanto não há partilha, atos como vender um imóvel do falecido dependem de autorização no inventário.

Morador de Vassouras, no RJ? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, respeitando os prazos previstos em lei. A OAB RJ mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Vassouras; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública do Rio de Janeiro o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Vassouras um município do interior do Rio de Janeiro, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Rio de Janeiro, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Vassouras/RJ conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Quem está em Vassouras pode considerar também profissionais de Mendes, Paty do Alferes e Miguel Pereira, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.