Espólio em Santa Leopoldina, ES

Explicação

Espólio é o patrimônio do falecido considerado como um todo, antes de ser dividido entre os herdeiros. Durante o inventário, o espólio é representado pelo inventariante.

As dívidas do falecido são pagas pelo espólio, no limite das forças da herança — ou seja, os herdeiros não respondem com seu próprio patrimônio além do que receberam.

Enquanto não há partilha, atos como vender um imóvel do falecido dependem de autorização no inventário.

Morador de Santa Leopoldina, no ES? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, respeitando os prazos previstos em lei. A OAB ES mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Santa Leopoldina; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública do Espírito Santo o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Santa Leopoldina um município do interior do Espírito Santo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Vitória, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Santa Leopoldina/ES conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Vale lembrar que Santa Leopoldina integra a mesma microrregião de Itarana, Santa Maria de Jetibá e Itaguaçu; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.