Espólio em Matina, BA

Explicação

Espólio é o patrimônio do falecido considerado como um todo, antes de ser dividido entre os herdeiros. Durante o inventário, o espólio é representado pelo inventariante.

As dívidas do falecido são pagas pelo espólio, no limite das forças da herança — ou seja, os herdeiros não respondem com seu próprio patrimônio além do que receberam.

Enquanto não há partilha, atos como vender um imóvel do falecido dependem de autorização no inventário.

Morador de Matina, no BA? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia, respeitando os prazos previstos em lei. Em Matina e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública da Bahia, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB BA para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Matina um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Um advogado que atende em Matina/BA pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em Matina pode considerar também profissionais de Urandi, Lagoa Real e Pindaí, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.