Correção monetária em Tanquinho, BA

Explicação

A correção monetária recompõe o valor de uma quantia ao longo do tempo, usando índices oficiais. Não é ganho: apenas mantém o valor real.

Aparece em dívidas, condenações judiciais, aluguéis e no próprio FGTS. O índice aplicável depende do contrato, da lei e da decisão judicial.

Soma-se aos juros, que sim representam remuneração pelo atraso ou pelo capital.

Na prática, em Tanquinho/BA, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Tanquinho têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública da Bahia e a subseção da OAB BA da região.

Sendo Tanquinho um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. O passo mais seguro é falar com um advogado de Tanquinho (BA) sobre a sua situação específica antes de agir.

Quem está em Tanquinho pode considerar também profissionais de São Gonçalo dos Campos, Pintadas e Água Fria, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.