Correção monetária em São Rafael, RN

Explicação

A correção monetária recompõe o valor de uma quantia ao longo do tempo, usando índices oficiais. Não é ganho: apenas mantém o valor real.

Aparece em dívidas, condenações judiciais, aluguéis e no próprio FGTS. O índice aplicável depende do contrato, da lei e da decisão judicial.

Soma-se aos juros, que sim representam remuneração pelo atraso ou pelo capital.

Quem mora em São Rafael (RN) trata desse tema perante a Justiça estadual do Rio Grande do Norte ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Em São Rafael e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB RN para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo São Rafael um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em São Rafael/RN conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Quem está em São Rafael pode considerar também profissionais de Alto do Rodrigues, Carnaubais e Jucurutu, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.