Correção monetária em Sagres, SP

Explicação

A correção monetária recompõe o valor de uma quantia ao longo do tempo, usando índices oficiais. Não é ganho: apenas mantém o valor real.

Aparece em dívidas, condenações judiciais, aluguéis e no próprio FGTS. O índice aplicável depende do contrato, da lei e da decisão judicial.

Soma-se aos juros, que sim representam remuneração pelo atraso ou pelo capital.

Na prática, em Sagres/SP, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Para orientação gratuita, Sagres conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública de São Paulo (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB SP e, em questões de consumo, o Procon.

Sendo Sagres um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Um advogado que atende em Sagres/SP pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em Sagres pode considerar também profissionais de Inúbia Paulista, Parapuã e Lucélia, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.