Correção monetária em Putinga, RS

Explicação

A correção monetária recompõe o valor de uma quantia ao longo do tempo, usando índices oficiais. Não é ganho: apenas mantém o valor real.

Aparece em dívidas, condenações judiciais, aluguéis e no próprio FGTS. O índice aplicável depende do contrato, da lei e da decisão judicial.

Soma-se aos juros, que sim representam remuneração pelo atraso ou pelo capital.

Em Putinga, como em todo o RS, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Putinga têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a subseção da OAB RS da região.

Sendo Putinga um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. O passo mais seguro é falar com um advogado de Putinga (RS) sobre a sua situação específica antes de agir.

Quem está em Putinga pode considerar também profissionais de Protásio Alves, Nova Alvorada e Ilópolis, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.