Citação em Quinze de Novembro, RS

Explicação

A citação é o chamamento formal do réu para integrar o processo e se defender. Pode ocorrer pelos correios, por oficial de justiça, por edital ou por meio eletrônico, conforme o caso.

É a partir da citação válida que começam prazos importantes, como o de contestação. Citação irregular pode anular atos do processo.

Não comparecer ou ignorar a citação pode levar à revelia.

Para moradores de Quinze de Novembro, no RS, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Além do advogado particular, moradores de Quinze de Novembro/RS têm à disposição a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.

Sendo Quinze de Novembro um município do interior do Rio Grande do Sul, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Alegre, dependendo da matéria. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Quinze de Novembro — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Quem está em Quinze de Novembro pode considerar também profissionais de Espumoso, Santa Bárbara do Sul e Campos Borges, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.