Alienação parental em Piraquê, TO

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Em Piraquê/TO, o primeiro passo costuma ser identificar a comarca responsável pelo município; é ela que define onde o caso tramita e quais varas atendem a região, sempre sob o Tribunal de Justiça do Tocantins. A OAB TO mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Piraquê; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública do Tocantins o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Piraquê um município do interior do Tocantins, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Palmas, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Piraquê e conheça a Justiça do Tocantins.

Vale lembrar que Piraquê integra a mesma microrregião de Bandeirantes do Tocantins, Muricilândia e Filadélfia; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.