Alienação parental em Engenheiro Navarro, MG

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Para quem vive em Engenheiro Navarro/MG, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concentram a maior parte dos atos. A OAB MG mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Engenheiro Navarro; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de Minas Gerais o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Engenheiro Navarro um município do interior de Minas Gerais, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Belo Horizonte, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Engenheiro Navarro — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Além de Engenheiro Navarro, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Olhos-d'Água, Francisco Dumont e Guaraciama — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.