Alienação parental em Congonhas, MG

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Para quem vive em Congonhas/MG, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concentram a maior parte dos atos. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Congonhas têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública de Minas Gerais e a subseção da OAB MG da região.

Sendo Congonhas um município do interior de Minas Gerais, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Belo Horizonte, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Congonhas — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Na região de Congonhas (MG), municípios como Santana dos Montes, Conselheiro Lafaiete e Desterro de Entre Rios compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.