Alienação parental em Buriti do Tocantins, TO

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Para quem vive em Buriti do Tocantins/TO, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Tocantins concentram a maior parte dos atos. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Buriti do Tocantins têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Tocantins e a subseção da OAB TO da região.

Sendo Buriti do Tocantins um município do interior do Tocantins, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Palmas, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Buriti do Tocantins e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.

Além de Buriti do Tocantins, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Praia Norte, Axixá do Tocantins e São Bento do Tocantins — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.