Rescisão trabalhista — como calcular em Bujaru, PA
Bujaru · PATrabalhista
Cálculo das verbas devidas no fim do contrato — saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, multa FGTS.
Como o cálculo funciona
Saldo de salário (dias trabalhados no mês) + aviso prévio (proporcional ao tempo de empresa) + férias vencidas e proporcionais (com 1/3) + 13º proporcional + saque FGTS + multa de 40% sobre FGTS (se demissão sem justa causa).
O que ter em mãos antes de calcular
- Carteira de Trabalho com data de admissão e saída
- Último contracheque
- Extrato do FGTS (consultar pelo aplicativo CAIXA)
- Recibo de férias dos últimos 12 meses
Exemplo prático — passo a passo
Empregado demitido sem justa causa após 2 anos e 6 meses. Salário R$ 3.000. Saída dia 15 do mês. FGTS acumulado R$ 7.200.
- Saldo de salário — 15 dias × (R$ 3.000 / 30) = R$ 1.500
- Aviso prévio — 30 dias + 3 dias por ano (2 anos completos = +6 dias) = 36 dias × R$ 100 = R$ 3.600
- 13º proporcional — R$ 3.000 × (8 meses / 12) = R$ 2.000
- Férias proporcionais — R$ 3.000 × (8 meses / 12) × 1,333 (com 1/3) = R$ 2.667
- FGTS saque + multa 40% — R$ 7.200 (sacado) + R$ 2.880 (multa)
- TOTAL — R$ 1.500 + R$ 3.600 + R$ 2.000 + R$ 2.667 + R$ 2.880 = aproximadamente R$ 12.647
Resultado — Aproximadamente R$ 12.647 a receber (sem descontos de INSS e IRRF, que incidem sobre parte desses valores).
Atenção
- Aviso prévio indenizado (quando empregador dispensa) entra no cálculo do FGTS e da multa
- Em demissão por justa causa, o empregado NÃO recebe aviso prévio, multa FGTS, nem saque do FGTS
- Em pedido de demissão, NÃO recebe aviso prévio (a menos que o empregador dispense o cumprimento), multa FGTS nem saque
- Acordo trabalhista (homologado no sindicato ou MTE) pode reduzir alguns valores
Em Bujaru/PA
O cálculo é nacional, mas a homologação varia — em municípios com sindicato forte, é feita na sede do sindicato; em outros, no Ministério do Trabalho ou diretamente no setor de RH. Em caso de divergência sobre o valor, a Vara do Trabalho local resolve.