Nova Canaã · BAImobiliário
Como calcular o reajuste anual do aluguel pelo índice previsto no contrato (IGP-M, IPCA ou outro).
Novo aluguel = aluguel atual × (1 + variação acumulada do índice nos últimos 12 meses). O índice e a data-base são os do contrato; o reajuste é anual (Lei 8.245/91, art. 17 e seguintes).
Aluguel atual de R$ 1.500, reajuste anual pelo IGP-M, que acumulou 4,5% nos últimos 12 meses.
Resultado — Novo aluguel de R$ 1.567,50 a partir do mês de aniversário do contrato.
A Lei do Inquilinato é nacional. O que muda por cidade é a vara competente para ação revisional ou de despejo — em comarcas menores, a Vara Cível; em capitais, juizados ou varas especializadas.
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
Fontes públicas e próximos passos
Nova Canaã está em Bahia, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2922706, na região geográfica imediata de Vitória da Conquista e na região intermediária de Vitória da Conquista.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Reajuste de aluguel — como calcular.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Bahia, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Nova Canaã.
Consultar Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
Referência consultada em .