Mocajuba · PAFamília
Como o juiz define o percentual de pensão — binômio necessidade-possibilidade, faixas comuns por situação.
Preencha com os seus números — o resultado atualiza na hora. Nada é enviado: o cálculo acontece no seu navegador.
Faixa comum: 15% a 30% por filho. NÃO é regra fixa.
Resultado
O juiz aplica o binômio: necessidade do alimentando + possibilidade do alimentante. Não há tabela fixa, mas as faixas comuns são 15% a 30% da renda líquida para 1 filho, podendo subir conforme número de filhos.
Pai com salário líquido R$ 4.500. 2 filhos menores. Mãe pleiteia pensão.
Resultado — R$ 1.350 mensais (30% da renda líquida), pagos via depósito em conta judicial ou direto à mãe.
A ação corre na Vara de Família da cidade onde mora o filho menor (princípio do melhor interesse). Em cidades pequenas, a Vara Cível única acumula. Em capitais, há varas especializadas com mediação obrigatória.
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.
Fontes públicas e próximos passos
Mocajuba está em Pará, na região Norte. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 1504604, na região geográfica imediata de Cametá e na região intermediária de Belém.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Pensão alimentícia — percentual usual.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Pará, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Mocajuba.
Consultar Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
Referência consultada em .
Consulte a explicação do assunto e compare com as informações locais.
Consulte as áreas de atuação e os contatos publicados no diretório.
Veja a relação de profissionais desta área na cidade.
Entenda os assuntos da área e os caminhos de orientação.
Orientações sobre este problema para quem está em Mocajuba/PA.
Orientações sobre este problema para quem está em Mocajuba/PA.
Consulte a definição do termo antes de interpretar documentos e decisões.
Confira os portais dos órgãos e confirme onde buscar atendimento.