Inventário — cálculo do ITCMD e custas em Porto Nacional, TO
Porto Nacional · TOFamília
Como calcular o imposto de transmissão (ITCMD) e as custas do inventário (extrajudicial ou judicial).
Como o cálculo funciona
ITCMD = valor do patrimônio × alíquota estadual (2% a 8%, varia por UF). Custas cartoriais = tabela do TJ local + tarifas.
O que ter em mãos antes de calcular
- Avaliação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
- Certidão de óbito do falecido
- Documentos dos herdeiros
- Lista de bens e dívidas
Exemplo prático — passo a passo
Patrimônio total R$ 600.000 (1 imóvel R$ 500.000 + conta R$ 100.000). 3 herdeiros maiores em SP (alíquota 4%).
- ITCMD — R$ 600.000 × 4% = R$ 24.000 (pago pelos herdeiros antes da escritura)
- Custas cartoriais escritura pública — varia por UF, em torno de 1% do valor (em SP, R$ 6.000)
- Honorário advocatício — 3% a 6% do patrimônio = R$ 18.000 a R$ 36.000
- Total estimado — R$ 24.000 + R$ 6.000 + R$ 18.000 = R$ 48.000 (8% do patrimônio)
Resultado — Custo estimado entre R$ 48.000 e R$ 66.000, dependendo dos honorários negociados.
Atenção
- ITCMD varia muito por estado — SP 4%, MG 5%, RJ 4,5%, RS de 3% a 6% conforme valor
- Inventário extrajudicial só com herdeiros maiores e em acordo
- Em SP, alíquota é progressiva pelo valor (até 1.500 UFESP é isento)
- Imóveis acima de R$ 200.000 podem ter avaliação contestada — pedido de retificação no cartório
Em Porto Nacional/TO
ITCMD muda por UF. Cada estado tem alíquota e regras próprias — consulta no site da Receita Estadual. Custas variam por TJ. Em capitais, há cartórios especializados em inventário.