Inventário — cálculo do ITCMD e custas — guia para Passagem Franca, MA — AdvAqui
Inventário — cálculo do ITCMD e custas em Passagem Franca, MA
Passagem Franca · MAFamília
Como calcular o imposto de transmissão (ITCMD) e as custas do inventário (extrajudicial ou judicial).
Calcule o seu caso
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R$
%
Varia por estado, geralmente entre 2% e 8%.
Resultado
ITCMD estimado (4% sobre os bens)Imposto estadual de transmissão por herança.R$ 8.000,00
Como o cálculo funciona
ITCMD = valor do patrimônio × alíquota estadual (2% a 8%, varia por UF). Custas cartoriais = tabela do TJ local + tarifas.
O que ter em mãos antes de calcular
Avaliação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
Certidão de óbito do falecido
Documentos dos herdeiros
Lista de bens e dívidas
Exemplo prático — passo a passo
Patrimônio total R$ 600.000 (1 imóvel R$ 500.000 + conta R$ 100.000). 3 herdeiros maiores em SP (alíquota 4%).
ITCMD — R$ 600.000 × 4% = R$ 24.000 (pago pelos herdeiros antes da escritura)
Custas cartoriais escritura pública — varia por UF, em torno de 1% do valor (em SP, R$ 6.000)
Honorário advocatício — 3% a 6% do patrimônio = R$ 18.000 a R$ 36.000
Total estimado — R$ 24.000 + R$ 6.000 + R$ 18.000 = R$ 48.000 (8% do patrimônio)
Resultado — Custo estimado entre R$ 48.000 e R$ 66.000, dependendo dos honorários negociados.
Atenção
ITCMD varia muito por estado — SP 4%, MG 5%, RJ 4,5%, RS de 3% a 6% conforme valor
Inventário extrajudicial só com herdeiros maiores e em acordo
Em SP, alíquota é progressiva pelo valor (até 1.500 UFESP é isento)
Imóveis acima de R$ 200.000 podem ter avaliação contestada — pedido de retificação no cartório
Em Passagem Franca/MA
ITCMD muda por UF. Cada estado tem alíquota e regras próprias — consulta no site da Receita Estadual. Custas variam por TJ. Em capitais, há cartórios especializados em inventário.
Advogados de Família em Passagem Franca
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
