Inventário — cálculo do ITCMD e custas — guia para Fernando de Noronha, PE — AdvAqui
Inventário — cálculo do ITCMD e custas em Fernando de Noronha, PE
Fernando de Noronha · PEFamília
Como calcular o imposto de transmissão (ITCMD) e as custas do inventário (extrajudicial ou judicial).
Calcule o seu caso
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R$
%
Varia por estado, geralmente entre 2% e 8%.
Resultado
ITCMD estimado (4% sobre os bens)Imposto estadual de transmissão por herança.R$ 8.000,00
Como o cálculo funciona
ITCMD = valor do patrimônio × alíquota estadual (2% a 8%, varia por UF). Custas cartoriais = tabela do TJ local + tarifas.
O que ter em mãos antes de calcular
Avaliação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
Certidão de óbito do falecido
Documentos dos herdeiros
Lista de bens e dívidas
Exemplo prático — passo a passo
Patrimônio total R$ 600.000 (1 imóvel R$ 500.000 + conta R$ 100.000). 3 herdeiros maiores em SP (alíquota 4%).
ITCMD — R$ 600.000 × 4% = R$ 24.000 (pago pelos herdeiros antes da escritura)
Custas cartoriais escritura pública — varia por UF, em torno de 1% do valor (em SP, R$ 6.000)
Honorário advocatício — 3% a 6% do patrimônio = R$ 18.000 a R$ 36.000
Total estimado — R$ 24.000 + R$ 6.000 + R$ 18.000 = R$ 48.000 (8% do patrimônio)
Resultado — Custo estimado entre R$ 48.000 e R$ 66.000, dependendo dos honorários negociados.
Atenção
ITCMD varia muito por estado — SP 4%, MG 5%, RJ 4,5%, RS de 3% a 6% conforme valor
Inventário extrajudicial só com herdeiros maiores e em acordo
Em SP, alíquota é progressiva pelo valor (até 1.500 UFESP é isento)
Imóveis acima de R$ 200.000 podem ter avaliação contestada — pedido de retificação no cartório
Em Fernando de Noronha/PE
ITCMD muda por UF. Cada estado tem alíquota e regras próprias — consulta no site da Receita Estadual. Custas variam por TJ. Em capitais, há cartórios especializados em inventário.
Advogados de Família em Fernando de Noronha
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
Referências para buscar atendimento em Fernando de Noronha/PE
Fernando de Noronha está em Pernambuco, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2605459, na região geográfica imediata de Recife e na região intermediária de Recife.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Informações para conferir o cálculo
Assunto desta página: Inventário — cálculo do ITCMD e custas.
Avaliação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
Certidão de óbito do falecido
Documentos dos herdeiros
Lista de bens e dívidas
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de Pernambuco, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Fernando de Noronha.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
