Como calcular minha rescisão trabalhista passo a passo

Como calcular minha rescisão trabalhista passo a passo

Calcular a rescisão trabalhista é fundamental para garantir que você receba todos os valores que lhe são devidos ao ser desligado de uma empresa. Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre como realizar esse cálculo de forma clara e prática, além de entender quais verbas rescisórias fazem parte desse processo.

O que é rescisão trabalhista?

A rescisão trabalhista é o término do contrato de trabalho entre empregado e empregador. Esse desligamento pode ocorrer de diversas maneiras, como demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão ou término de contrato por prazo determinado. Cada uma dessas modalidades pode impactar o cálculo das verbas rescisórias de forma diferente.

Verbas rescisórias: o que são?

As verbas rescisórias são os valores que o empregado tem direito a receber ao ser desligado da empresa. Elas incluem:

• Saldo de salário: referente aos dias trabalhados no mês da rescisão.
• Férias vencidas: se o empregado não gozou férias durante o período aquisitivo.
• Férias proporcionais: relativas aos meses trabalhados após o último período de férias.
• 13º salário proporcional: referente aos meses trabalhados no ano da rescisão.
• Multa do FGTS: 40% sobre o total do FGTS depositado durante o contrato, em caso de demissão sem justa causa.
• Indenização por aviso prévio: caso a demissão seja sem justa causa e não tenha sido cumprido o aviso prévio.

Como calcular a rescisão trabalhista

O cálculo da rescisão trabalhista pode parecer complexo, mas vamos simplificá-lo em um passo a passo. Para facilitar, é importante ter em mãos documentos como o contrato de trabalho, holerites e o extrato do FGTS.

Passo 1: Calcular o saldo de salário

O saldo de salário é calculado com base nos dias trabalhados no mês da rescisão. Por exemplo, se você trabalhou 15 dias em um mês e seu salário é de R$ 1.500,00, o cálculo será:

Saldo de Salário = (Salário Mensal / 30) x Dias Trabalhados

Saldo de Salário = (R$ 1.500,00 / 30) x 15 = R$ 250,00

Passo 2: Calcular as férias vencidas e proporcionais

As férias vencidas são aquelas que o empregado não gozou durante o período aquisitivo. Se você tem um período de férias de 12 meses e não tirou, terá direito a 1 salário. Já as férias proporcionais são calculadas da seguinte forma:

Férias Proporcionais = (Salário Mensal / 12) x Meses Trabalhados Após Últimas Férias

Por exemplo, se você trabalhou 6 meses após o último período de férias, o cálculo será:

Férias Proporcionais = (R$ 1.500,00 / 12) x 6 = R$ 750,00

Passo 3: Calcular o 13º salário proporcional

O 13º salário é proporcional aos meses trabalhados no ano. Se você foi desligado em dezembro e trabalhou 11 meses, o cálculo será:

13º Salário Proporcional = (Salário Mensal / 12) x Meses Trabalhados no Ano

13º Salário Proporcional = (R$ 1.500,00 / 12) x 11 = R$ 1.375,00

Passo 4: Calcular a multa do FGTS

A multa de 40% do FGTS é devida apenas em caso de demissão sem justa causa. O valor do FGTS depositado é 8% do salário mensal. Se você trabalhou por 12 meses, o cálculo será:

FGTS Total = Salário Mensal x 0,08 x 12

FGTS Total = R$ 1.500,00 x 0,08 x 12 = R$ 1.440,00

Multa FGTS = FGTS Total x 0,40

Multa FGTS = R$ 1.440,00 x 0,40 = R$ 576,00

Passo 5: Calcular o aviso prévio

O aviso prévio pode ser indenizado ou trabalhado. Se você foi demitido sem justa causa e não trabalhou o período de aviso prévio de 30 dias, terá direito a receber o valor correspondente. O cálculo é simples:

Aviso Prévio = Salário Mensal

Aviso Prévio = R$ 1.500,00

Passo 6: Somar todas as verbas rescisórias

Após calcular todas as verbas, você deve somá-las para obter o total da rescisão:

Total da Rescisão = Saldo de Salário + Férias Vencidas + Férias Proporcionais + 13º Salário Proporcional + Multa FGTS + Aviso Prévio

Usando os exemplos anteriores, temos:

Total da Rescisão = R$ 250,00 + 0 + R$ 750,00 + R$ 1.375,00 + R$ 576,00 + R$ 1.500,00 = R$ 4.451,00

Simulador de rescisão: uma ferramenta útil

Existem ferramentas online, como simuladores de rescisão, que podem facilitar ainda mais o cálculo das verbas rescisórias. Esses simuladores permitem que você insira suas informações e obtenha um cálculo aproximado do valor a ser recebido. Vale a pena conferir as calculadoras jurídicas disponíveis no nosso site.

Quando procurar um advogado

É sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista para esclarecer dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Um advogado pode ajudá-lo a entender melhor os detalhes da sua rescisão e a avaliar se os valores recebidos estão corretos.

Perguntas frequentes

O que é rescisão trabalhista?

A rescisão trabalhista é o término do contrato de trabalho entre empregado e empregador.

Quais são as verbas rescisórias?

As verbas rescisórias incluem saldo de salário, férias, 13º salário e multa do FGTS.

Como calcular as férias proporcionais?

As férias proporcionais são calculadas com base no salário mensal e nos meses trabalhados após o último período de férias.

O que é a multa do FGTS?

A multa do FGTS é de 40% sobre o total do FGTS depositado, devida em caso de demissão sem justa causa.

Quando devo procurar um advogado?

Você deve procurar um advogado quando tiver dúvidas sobre seus direitos ou se os valores da rescisão estiverem incorretos.