Projetos de lei
PL 5131/2026: Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei…
Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Órgão atual
- MESA
- Apresentação
- 19/08/2026
O que o projeto propõe
Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Situação registrada na Câmara
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Última tramitação: Apresentação de Proposição. Órgão: MESA. Data do registro: 2026-08-19T22:55. Esta ficha acompanha uma proposição legislativa. A apresentação de um PL, por si só, não altera a legislação vigente. Para saber o estágio atual, consulte a ficha oficial de tramitação e os documentos vinculados.
Identificação e autoria
Projeto de Lei 5131/2026; identificador Câmara 2644243. Apresentação: 2026-08-19T22:55. Autores informados: Delegado Caveira (Deputado(a)).
Despacho da última tramitação
Apresentação do PL n. 5131/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
Movimentações recentes registradas
2026-08-19T22:55 — MESA — Apresentação de Proposição — Apresentação do PL n. 5131/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Atualiza o marco legal das Unidades de Conservação da Natureza, altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
Como conferir o texto e acompanhar
Abra a ficha oficial para consultar a árvore de apensados, documentos, pareceres, votações e eventuais normas decorrentes. O texto de apresentação e substitutivos podem ser diferentes. Esta página organiza campos da API de Dados Abertos da Câmara e conserva o estágio informado, sem interpretar o projeto como direito já adquirido.
Documento de origem
Consulte a fonte oficial
Câmara dos Deputados — Dados Abertos e ficha de tramitação ↗Data ou período informado na fonte: 2026-08-19.