Projetos de lei
PL 5060/2026: Substituir a expressão "espondiloartrose anquilosante" por "espondilite anquilosante", adequando a terminologia ao…
Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para substituir a expressão "espondiloartrose anquilosante" por "espondilite anquilosante", adequando a terminologia ao consenso médico-científico vigente.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Situação
- Não informada no campo de situação da API
- Órgão atual
- MESA
- Apresentação
- 13/08/2026
O que o projeto propõe
Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para substituir a expressão "espondiloartrose anquilosante" por "espondilite anquilosante", adequando a terminologia ao consenso médico-científico vigente.
Situação registrada na Câmara
Situação: Não informada no campo de situação da API. Última tramitação: Apresentação de Proposição. Órgão: MESA. Data do registro: 2026-08-13T12:31. Esta ficha acompanha uma proposição legislativa. A apresentação de um PL, por si só, não altera a legislação vigente. Para saber o estágio atual, consulte a ficha oficial de tramitação e os documentos vinculados.
Identificação e autoria
Projeto de Lei 5060/2026; identificador Câmara 2643658. Apresentação: 2026-08-13T12:31. Autores informados: Bruno Ganem (Deputado(a)).
Despacho da última tramitação
Apresentação do PL n. 5060/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para substituir a expressão 'espondiloartrose anquilosante' por 'espondilite anquilosante', adequando a terminologia ao consenso médico-científico vigente".
Movimentações recentes registradas
2026-08-13T12:31 — MESA — Apresentação de Proposição — Apresentação do PL n. 5060/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para substituir a expressão 'espondiloartrose anquilosante' por 'espondilite anquilosante', adequando a terminologia ao consenso médico-científico vigente".
Como conferir o texto e acompanhar
Abra a ficha oficial para consultar a árvore de apensados, documentos, pareceres, votações e eventuais normas decorrentes. O texto de apresentação e substitutivos podem ser diferentes. Esta página organiza campos da API de Dados Abertos da Câmara e conserva o estágio informado, sem interpretar o projeto como direito já adquirido.
Documento de origem
Consulte a fonte oficial
Câmara dos Deputados — Dados Abertos e ficha de tramitação ↗Data ou período informado na fonte: 2026-08-13.