Projetos de lei
PL 4486/2026: Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia…
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão e da melhoria da infraestrutura de uso público em praias marítimas, fluviais e lacustres, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
- Órgão atual
- MESA
- Apresentação
- 17/07/2026
O que o projeto propõe
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão e da melhoria da infraestrutura de uso público em praias marítimas, fluviais e lacustres, e dá outras providências.
Situação registrada na Câmara
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização). Última tramitação: Apresentação de Proposição. Órgão: MESA. Data do registro: 2026-07-17T19:58. Esta ficha acompanha uma proposição legislativa. A apresentação de um PL, por si só, não altera a legislação vigente. Para saber o estágio atual, consulte a ficha oficial de tramitação e os documentos vinculados.
Identificação e autoria
Projeto de Lei 4486/2026; identificador Câmara 2641173. Apresentação: 2026-07-17T19:58. Autores informados: Duda Ramos (Deputado(a)).
Despacho da última tramitação
Apresentação do PL n. 4486/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão e da melhoria da infraestrutura de uso público em praias marítimas, fluviais e lacustres, e dá outras providências".
Movimentações recentes registradas
2026-07-17T19:58 — MESA — Apresentação de Proposição — Apresentação do PL n. 4486/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão e da melhoria da infraestrutura de uso público em praias marítimas, fluviais e lacustres, e dá outras providências".
Como conferir o texto e acompanhar
Abra a ficha oficial para consultar a árvore de apensados, documentos, pareceres, votações e eventuais normas decorrentes. O texto de apresentação e substitutivos podem ser diferentes. Esta página organiza campos da API de Dados Abertos da Câmara e conserva o estágio informado, sem interpretar o projeto como direito já adquirido.
Documento de origem
Consulte a fonte oficial
Câmara dos Deputados — Dados Abertos e ficha de tramitação ↗Data ou período informado na fonte: 2026-07-17.